Questão
ID 297158Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal nº 324/2014 - Institui o Código de Posturas do Município de Buriticupu e dá outras providências., Município de Vitória - Código de Posturas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a higiene de logradouros públicos e habitações, analise: I. É proibido queimar lixo ou detritos que possam incomodar a vizinhança. II. A limpeza das calçadas frontais é responsabilidade exclusiva da Prefeitura, sendo vedada a interferência do morador. III. É proibido escoar águas servidas ou resíduos industriais diretamente para os logradouros públicos. Está correto o que se afirma em: