Questão
ID 296826Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Associação Criminosa, Petrechos e Maquinário para o Tráfico (Art. 34), Tráfico de Drogas (Art. 33)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de busca e apreensão, a partir do qual a autoridade policial encontrou, dentro de uma residência, dez indivíduos portando uma quantidade elevada de drogas, bem como três balanças de precisão, que serviam para o preparo de drogas ilícitas.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por