Questão
ID 296800Disciplina: Direito Penal
Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar
Considerando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), instituído pela Lei n.º 11.343/2006, julgue ositens que se seguem.
No território nacional é terminantemente proibido o plantio, acultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas.