Questão
ID 296738Disciplina: Direito Penal
Assunto: Tráfico de Drogas (Art. 33)
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Acerca do tráfico ilícito e do uso indevido de substâncias entorpecentes, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
João e José, em caráter eventual e transitório, alienavam pacotes de substância entorpecente (cocaína) na porta de um estabelecimento de ensino, quando foram presos e autuados em flagrante por policiais do batalhão escolar.
Nessa situação, João e José praticaram os crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico.