Questão 2964821 de Medicina Legal - Instituto AOCP 2026

Questão

ID 2964821

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Morte Encefálica e Lei de Transplante e Doação de Órgãos (Lei Nº 9.434/1997)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Paciente masculino, 42 anos, vítima de TCE grave, evolui para suspeita clínica de morte encefálica (ME). A equipe assistente inicia o protocolo. Durante o processo:

• EEG não está disponível no hospital.

• O segundo médico avaliador pertence ao mesmo serviço, mas não participa da equipe de transplantes.

• A família demonstra dúvida, perguntando se a retirada de órgãos pode ser iniciada antes da conclusão dos exames confirmatórios.

• O coordenador da CIHDOTT afirma que só poderá entrevistar a família após o término do protocolo de ME.

Segundo a Portaria GM/MS nº 2.600/2009, qual é a conduta correta?

Alternativa A:
A entrevista familiar pode ser iniciada antes da conclusão do diagnóstico, desde que haja forte suspeita de ME.
Alternativa B:
Sem eletroencefalograma (EEG) disponível, o diagnóstico de ME não pode ser concluído. O paciente deve ser transferido para hospital com EEG obrigatório.
Alternativa C:
O diagnóstico de ME pode ser concluído com dois exames clínicos e um teste complementar válido, mesmo sem EEG.
Alternativa D:
A captação de órgãos pode ser programada após o primeiro exame clínico de ME, para agilizar a logística.
Alternativa E:
O segundo médico avaliador deve obrigatoriamente ser neurologista e não pode pertencer ao mesmo serviço.

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Questão 2964821

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