Questão 2964794

O princípio da não maleficência é de natureza subjetiva, permitindo que o profissional execute procedimentos experimentais sem base científica consolidada, desde que o objetivo primário seja a busca por uma melhora na qualidade de vida.

O direito à autonomia confere ao paciente a prerrogativa de exigir a realização de procedimentos diagnósticos fúteis ou desnecessários, cabendo ao médico a responsabilidade única pelo financiamento de tais atos.

A beneficência obriga o médico a realizar todos os desejos do paciente em relação a tratamentos paliativos, mesmo que tais solicitações impliquem na abreviação deliberada da vida por meio de métodos ativos de eutanásia.

A autonomia do paciente deve ser respeitada como um direito fundamental, tendo o médico, dever ético de intervir em situações de iminente risco de morte nos termos da lei visando à preservação da vida.