Questão 296302

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 296302

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Primavera do Leste - MT

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A vacância é o ato administrativo pelo qual um cargo público fica desprovido de titular. Em certas situações, o servidor que se encontrava no exercício do cargo e o perde de forma irregular pode ser nele reintegrado. João foi demitido injustamente por decisão administrativa, mas conseguiu provar sua inocência e obteve a invalidação de sua demissão. Ao retornar, descobre que seu antigo cargo foi provido por Maria, servidora estável. Considerando as regras de Reintegração, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 296302
Pular para o conteúdo principal