Questão
ID 296302Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Primavera do Leste - MT
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância é o ato administrativo pelo qual um cargo público fica desprovido de titular. Em certas situações, o servidor que se encontrava no exercício do cargo e o perde de forma irregular pode ser nele reintegrado. João foi demitido injustamente por decisão administrativa, mas conseguiu provar sua inocência e obteve a invalidação de sua demissão. Ao retornar, descobre que seu antigo cargo foi provido por Maria, servidora estável. Considerando as regras de Reintegração, assinale a alternativa correta.