Questão 2962927 de Metodologia Científica - Instituto Consulpam 2026

Questão

ID 2962927

Disciplina: Metodologia Científica

Assunto: Resolução CNS Nº 466/2012 - Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Durante uma auditoria interna em um hospital universitário, o Auditor médico identifica que determinados procedimentos de pesquisa clínica estão sendo realizados sem a devida assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A equipe de pesquisa argumenta que os pacientes já estavam internados e, portanto, a adesão era presumida. Considerando os princípios bioéticos e a legislação brasileira vigente, a postura CORRETA do auditor deve ser:

Alternativa A:
Aceitar a justificativa da equipe, pois a internação já pressupõe concordância tácita com todos os procedimentos clínicos e de pesquisa.
Alternativa B:
Recomendar apenas ajustes administrativos, sem necessidade de intervenção ética, visto que não houve dano comprovado aos pacientes.
Alternativa C:
Determinar a suspensão imediata da pesquisa, uma vez que a ausência de TCLE fere os princípios da autonomia e da dignidade humana, além de configurar infração ética grave.
Alternativa D:
Solicitar que os pacientes sejam informados apenas após a conclusão da pesquisa, garantindo que não haja viés nos resultados.
Alternativa E:
Orientar que o TCLE seja coletado apenas em casos de procedimentos invasivos, não sendo necessário para pesquisas observacionais.

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Questão 2962927

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