Questão
ID 2961820Disciplina: Medicina
Assunto: Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
A Lei nº 15.176/2025, em vigor a partir de janeiro de 2026, reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, inclusive para acesso a direitos e políticas públicas específicas.
De acordo com a referida norma, essa caracterização dependerá de