Questão 2960955 de Medicina Legal - Instituto Consulpam 2026

Questão

ID 2960955

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Prontuário

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Um Cardiologista recebe uma ordem judicial para fornecer cópia integral do prontuário de um paciente que o está processando por suposto erro médico. O paciente, por sua vez, não autorizou por escrito a liberação do documento. Nesse caso, a conduta CORRETA conforme o CEM é:

Alternativa A:
Negar o fornecimento da cópia, pois não há autorização formal do paciente.
Alternativa B:
Recusar peremptoriamente a entrega da cópia do prontuário ao juízo, amparando-se no princípio do sigilo médico, cabendo ao profissional responder por eventual desobediência civil para preservar a integridade ética da relação médico-paciente.
Alternativa C:
Liberar a cópia do prontuário, encaminhando-a exclusivamente ao juízo requisitante.
Alternativa D:
Fornecer exclusivamente um relatório médico circunstanciado e o sumário de alta, contendo os dados estritamente necessários para a elucidação da lide, retendo a evolução clínica detalhada ante a ausência de consentimento expresso do paciente.
Alternativa E:
Condicionar o cumprimento da ordem judicial à prévia citação extrajudicial do paciente para que este assine um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) autorizador, sob pena de nulidade da prova documental no processo civil.

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Questão 2960955

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