Questão 2960641

Direito Penal · 2025

Questão

ID 2960641

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo


Texto para as questões 47 e 48

“A violência, por princípio, decepa qualquer possibilidade de diálogo e, por ser desmedida, se contrapõe às regras do direito que pressupõem a igualdade perante a lei e a imparcialidade do julgamento. É por essa razão que a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana e se opõe à democracia que postula a importância da comunicação e dos debates que fazem a mediação das diferenças na busca de um curso comum da ação.

A violência não cria poder. Destrói poder. O poder resulta da capacidade humana de agir em conjunto e do concordar de muitos com um curso comum de ação, o que requer persuasão, palavra e debate e não a intransitividade despersonalizada da violência. O poder, nesse sentido, é um conceito horizontal sustentado pela liberdade de associação e manifestação, cujo potencial se amplia na era digital por meio das redes, e que enseja o empoderamento da cidadania. As instituições políticas são materializações do poder gerado pela ação conjunta que se deteriora quando perde o lastro do apoio popular. É por essa razão que a violência não só destrói o poder das instituições, quanto compromete a geração de poder, que é o que ocorre quando ela se insere na dinâmica das manifestações”.

Celso Lafer. Direitos Humanos: um percurso no Direito no Século XXI, p. 129-130 (adaptado)



Por que, segundo o texto, a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana? Assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 2960641
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