Questão 2959203

Medicina Legal · 2026

Questão

ID 2959203

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A avaliação de capacidade civil é uma demanda comum na psiquiatria forense. Um senhor de 85 anos, com diagnóstico de doença de Alzheimer (DA) moderada, deseja alterar seu testamento.

A conduta médica mais adequada, frente a esse pedido, é:

Alternativa A:
solicitar que dois médicos assinem um atestado confirmando que apresenta doença de Alzheimer, o que bastaria para invalidar o testamento;
Alternativa B:
impedir a alteração, pois todo portador de doença de Alzheimer é absolutamente incapaz;
Alternativa C:
avisar o cartório sobre o diagnóstico de demência, o que automaticamente invalidará qualquer novo testamento;
Alternativa D:
explicar que ele pode alterar o testamento livremente, pois a capacidade testamentária é um direito personalíssimo;
Alternativa E:
encaminhar o paciente para uma avaliação neuropsicológica de seu estado cognitivo, que avalie sua compreensão sobre a natureza e consequências da alteração testamentária.

Estatísticas Cadernos

Questão 2959203

Continue estudando na plataforma