Questão 2958354

O médico do trabalho deve considerar o empregado automaticamente apto ao trabalho, uma vez que o benefício previdenciário está cessado, independentemente das condições de saúde apresentadas no exame clínico.

O médico do trabalho deve liberar o funcionário apenas se a empresa emitir novo Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), pois o retorno após dois anos exige nova caracterização do nexo causal ocupacional para validar o PCMSO.

O médico do trabalho pode considerar o funcionário inapto ou apto conforme o exame clínico do momento, devendo encaminhá-lo à perícia do INSS apenas se houver indicação clínica de que permanece incapacitado.

O trabalhador deve ser considerado inapto automaticamente, pois afastamentos superiores a um ano exigem obrigatoriamente reabilitação profissional pelo INSS antes de qualquer decisão do médico do trabalho.

De acordo com o entendimento de hierarquia dos atestados, entende-se que a decisão do médico do trabalho é soberana frente à autarquia previdenciária.