Questão 295804

A mudança da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, em busca da segurança que Portugal não lhe podia oferecer, enfraqueceu sobremaneira o processo de instituição do Estado brasileiro que vinha ganhando força com a influência de lideranças brasileiras.

A primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I, que instituiu o poder moderador como freio aos demais poderes, robustecendo o governo do Imperador, criava a federação brasileira e é até hoje a carta constitucional mais longeva do Estado brasileiro.

D. Pedro I, então Imperador, dissolveu a Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, sobretudo por não admitir o projeto de Constituição que ali tramitava e que era de cunho marcadamente absolutista.

O federalismo brasileiro, na sua origem, tinha por objetivo declarado, quase que exclusivamente, promover a centralização política e enfraquecer as lideranças estaduais, fortalecendo as competências do governo central.

O Estado do Brasil nasceu em 1815, quando a colônia, que na realidade já vinha funcionando desde 1808 como sede do reino português, foi equiparada juridicamente à metrópole, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves.