Questão 2957624

Medicina Legal · 2026

Questão

ID 2957624

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Considerando os aspectos éticos, legais e psiquiátricos na psicogeriatria, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O diagnóstico de demência implica automaticamente a interdição civil total do idoso.
Alternativa B:
A autonomia do idoso deve ser sempre preservada, mesmo na ausência de capacidade de discernimento.
Alternativa C:
A interdição civil depende exclusivamente do laudo médico psiquiátrico, sem necessidade de decisão judicial.
Alternativa D:
A responsabilidade penal pode ser excluída quando houver comprovação de incapacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato.
Alternativa E:
Idosos são, por definição legal, inimputáveis penalmente.