Questão 2957414

Enfermagem · 2026

Questão

ID 2957414

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Relação Paciente/Profissional

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

No contexto da prática em saúde, a proteção das informações clínicas envolve deveres éticos e obrigações legais. Considerando o sigilo profissional e a legislação sobre proteção de dados pessoais sensíveis na área da saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente essa relação.

Alternativa A:
O sigilo profissional é substituído pela LGPD, portanto, se o dado estiver protegido pela lei, não se aplica o Código de Ética.
Alternativa B:
A LGPD permite o compartilhamento de qualquer dado de saúde sem consentimento, desde que seja entre profissionais da mesma instituição.
Alternativa C:
O sigilo profissional e a LGPD atuam de forma complementar: o sigilo protege a confidencialidade ética, enquanto a LGPD regula o tratamento e o fluxo dos dados pessoais e sensíveis.
Alternativa D:
O profissional pode divulgar dados clínicos sem identificação do paciente, independentemente de autorização, pois desse modo não há risco ético.
Alternativa E:
O controlador de dados (clínica) é o único responsável pela confidencialidade, sendo que o profissional individual não possui responsabilidade específica.

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