Questão 295098

Administração Pública · 2016

Questão

ID 295098

Disciplina: Administração Pública

Assuntos: Controle Social, Controle Social, Ouvidorias

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

O controle social é a figura central de uma democracia. Acerca desse conceito, é correto afirmar que

Alternativa A:
o controle social é uma ação que depende exclusivamente da sociedade, uma vez que a decisão de participar do processo decisório das políticas públicas é dos cidadãos.
Alternativa B:
os conselhos de políticas públicas são o único instrumento de controle social regulamentado, sejam consultivos ou deliberativos.
Alternativa C:
os mecanismos para a participação e controle social nos municípios são regulamentados, exclusivamente, pelo Estatuto das Cidades.
Alternativa D:
o controle social exercido pela sociedade civil equivale ao poder político, na medida em que busca controlar o processo decisório das democracias.
Alternativa E:
o controle social pode ser exercido por cidadãos, por grupos organizados ou não, e requer esforço e atuação conjuntos do Estado e da sociedade.