Questão 2950545

Economia e Finanças · 2012

Questão

ID 2950545

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O sistema tributário brasileiro tem sido apontado como acentuadamente regressivo. Nesse sentido, muitos estudiosos preconizam que se busque tributar as pessoas físicas e jurídicas segundo a respectiva capacidade contributiva. Com vistas a alcançar maior justiça fiscal, tem-se proposto a

Alternativa A:
correção anual da tabela progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas, com base na inflação.
Alternativa B:
isenção da cobrança de IR e CSLL sobre juros sobre o capital próprio, para conferir-lhes tratamento isonômico com os dividendos.
Alternativa C:
instituição da proporcionalidade no cálculo do IR das pessoas físicas sujeitas à atual tabela progressiva.
Alternativa D:
adoção de uma alíquota única para o ICMS sobre qualquer mercadoria ou serviço.
Alternativa E:
extinção das deduções do IR das pessoas físicas, para não favorecer os contribuintes sujeitos à declaração anual ou situados nas faixas mais elevadas de renda.

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