Questão
ID 2947188Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.
A aprovação do novo Código Ambiental, em Santa Catarina, em 2009, trouxe mudanças notáveis à legislação ambiental desse estado, como grande ampliação da área de proteção das matas ciliares, o que causou fortes protestos dos agricultores.