Questão 2946867

Enfermagem · 2026

Questão

ID 2946867

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 196

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região

Um paciente de 65 anos, hipertenso e diabético, comparece a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS para renovação de suas receitas. Durante o atendimento, o farmacêutico explica ao paciente seus direitos constitucionais relacionados à saúde. Com base nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O direito à saúde é garantido exclusivamente aos cidadãos brasileiros natos que contribuem para a seguridade social.
Alternativa B:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
Alternativa C:
O dever do Estado com a saúde restringe-se ao atendimento hospitalar de urgência e emergência.
Alternativa D:
A gratuidade do atendimento no SUS aplica-se apenas a medicamentos essenciais e consultas médicas básicas.
Alternativa E:
A iniciativa privada não pode participar do SUS em nenhuma hipótese, mesmo em caráter complementar.

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