Questão 2946702 de Contabilidade Geral - FEPESE 2026

Questão

ID 2946702

Disciplina: Contabilidade Geral

Assunto: Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Invest Santa Catarina Parcerias e Negócios Estratégicos S.A.

A companhia Itapema S.A. é uma sociedade anônima de capital aberto e com ações negociadas na bolsa de valores. A companhia avalia a possiblidade de realizar um investimento com a aquisição de um de seus principais concorrentes. Para isso, pretende aumentar o valor do seu capital social.

Nesse caso, de acordo com a Lei nº 6.404/1976:

Alternativa A:
O capital social não pode ser aumentado para o caso de aquisição de outras empresas, sendo necessário que a própria companhia tenha recursos disponíveis para o investimento.
Alternativa B:
A diretoria executiva da companhia, com parecer do conselho fiscal, pode deliberar por aumentar o capital social, desde que assegurada a participação dos acionistas minoritários.
Alternativa C:
Trata-se de uma situação típica de IPO (Initial Public Offering), ou Oferta Pública Inicial, em que a companhia deve obter a autorização prévia da bolsa de valores para o aumento do capital social.
Alternativa D:
Somente a diretoria executiva de acionistas tem competência para autorizar o aumento do capital social com a emissão de novas ações a serem previamente ofertadas na bolsa de valores.
Alternativa E:
O capital social pode ser aumentado por deliberação do conselho de administração nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto social.

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Questão 2946702

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