Questão 294558 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 294558

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O ingresso e a ascensão na carreira militar estadual exigem a observância de rigorosos critérios de alocação de efetivo para garantir a eficiência institucional. Após a conclusão de cursos de formação, a movimentação assume a modalidade de classificação, atribuindo ao militar um OPM/OCBM. No caso específico da Brigada Militar, um Oficial QOES (Quadro de Oficiais Especialistas em Saúde) recém-formado recebe sua primeira classificação funcional. Conforme as regras dispostas no regulamento, assinale a alternativa que indica corretamente as normas de classificação e o tempo de permanência para esse Oficial:

Alternativa A:
Deverá ser classificado exclusivamente em OPM de Polícia Ostensiva, devendo permanecer pelo período mínimo de quatro anos consecutivos.
Alternativa B:
Será classificado em Comando de Polícia Ostensiva ou de Polícia Militar Especial e OPM a estes subordinados, ou em Órgão de Polícia Militar de Saúde, permanecendo nesses órgãos pelo período mínimo de três anos consecutivos.
Alternativa C:
Será classificado em Comando de Polícia Ostensiva, devendo permanecer por um período mínimo de dois anos consecutivos antes de requerer transferência por interesse próprio.
Alternativa D:
Será classificado em qualquer OPM ou OCBM de livre escolha, desde que atenda ao critério de antiguidade e permaneça por três anos.
Alternativa E:
Retornará à fração do OPM de origem, até que ocorra a promoção decorrente, permanecendo por, no mínimo, quatro anos consecutivos.

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Questão 294558

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