Questão
ID 294553Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o registro de elogios individuais, o Art. 72, parágrafo 2º, impõe uma restrição. Só serão registrados nos assentamentos os elogios obtidos: