Questão 2945296

Devem demonstrar uma redução de pelo menos 20% no consumo médio de energia das primeiras etapas do sistema de abastecimento de água (incluindo captação, adução e tratamento), em comparação com o desempenho da linha de base média dos três anos anteriores.

Devem expandir sua cobertura por meio de investimentos em sistemas existentes, promovendo a ampliação da capacidade de tratamento e/ou a melhoria dos processos de tratamento, desde que vinculado ao aumento proporcional da distribuição de água.

Devem expandir a provisão de água tratada para população beneficiada quando servirem a região com cobertura e atendimento inferiores a 99% da população com água potável.

Se construídos e administrados pela municipalidade, podem adotar seus próprios critérios técnicos das normas técnicas para o projeto e a construção de sistemas de abastecimento de água, assim como as atividades de tratamento de água, desde que se respeite os padrões de potabilidade definidos pelo órgão ambiental estadual.