Questão
ID 294529Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere que um servidor militar esteja em gozo de Licença de Capacitação Profissional. Durante esse período, ocorre a decretação de estado de sítio no território nacional devido a graves conflitos internos. Segundo o Estatuto (Art. 82), o que deve ocorrer com a referida licença?