Questão 2945271 de Meio Ambiente - FUNDATEC 2026

Questão

ID 2945271

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos

Um município planeja construir uma nova ETE com capacidade de 500 L/s em uma área próxima a um manancial de água superficial utilizado para abastecimento público. Durante o processo de licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente solicita a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Qual é a principal diferença técnica e funcional entre o EIA e o RIMA nesse contexto?

Alternativa A:
O EIA é obrigatório apenas para empreendimentos de grande porte (>1.000 L/s), enquanto o RIMA é exigido para todos os empreendimentos de saneamento, independentemente da vazão de projeto.
Alternativa B:
O EIA avalia apenas os impactos negativos do empreendimento, enquanto o RIMA apresenta apenas os impactos positivos e benefícios para a comunidade local.
Alternativa C:
O EIA é elaborado pelo órgão ambiental competente, enquanto o RIMA é elaborado pelo empreendedor e sua equipe técnica multidisciplinar.
Alternativa D:
O EIA é um documento técnico detalhado destinado aos especialistas e órgãos ambientais, enquanto o RIMA é uma versão simplificada e acessível ao público em geral, contendo os principais impactos e as medidas mitigadoras em linguagem clara e visual.

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Questão 2945271

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