Questão 2945257

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 2945257

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Campos Novos - SC

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Novos, sobre o regime de sobreaviso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os servidores em regime de sobreaviso executam serviços imprevistos, ininterruptos, emergenciais ou essenciais à coletividade e ao serviço público.
Alternativa B:
Quando o servidor for chamado para o serviço, deverá apresentar-se no local de trabalho no prazo máximo de 15 minutos após a comunicação.
Alternativa C:
Para fins de remuneração do regime de sobreaviso, a escala é o período compreendido dentro da jornada normal de trabalho em dias úteis.
Alternativa D:
As horas cumpridas pelo servidor em regime de sobreaviso não integram o cálculo do décimo terceiro salário e das férias.