Questão
ID 294522Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No sistema de licenças da Brigada Militar, a competência para conceder o afastamento total do serviço, bem como a licença para o exercício de mandato classista, recai sobre: