Questão 294519

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 294519

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um servidor militar da Brigada Militar solicita licença para acompanhar o tratamento de saúde de seu pai (ascendente). Considerando que o tratamento demandará um afastamento total de 200 dias, como se dará a remuneração deste servidor de acordo com o escalonamento legal previsto no Estatuto?

Alternativa A:
Receberá remuneração integral durante todo o período de 200 dias, por tratar-se de parente de primeiro grau.
Alternativa B:
Receberá remuneração integral até o 90º dia e 2/3 da remuneração do 91º até o 200º dia.
Alternativa C:
Receberá remuneração integral até o 90º dia, 2/3 do 91º ao 180º dia, e 1/3 do 181º ao 200º dia.
Alternativa D:
Terá a remuneração suspensa após o 180º dia, sendo o período restante considerado como licença sem vencimentos.
Alternativa E:
Receberá metade da remuneração durante todo o período, conforme decisão do Departamento de Saúde.

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