Questão 2945109

O relator da comissão disciplinar, ao verificar a inconsistência nos depoimentos colhidos anexou, ao processo principal, um pedido de acareação.

Embora a legislação vigente estabeleça critérios rigorosos para a dispensa de licitação o gestor público, autorizou a contratação direta.

É fundamental que, os novos estagiários contratados pela prefeitura, passem por um treinamento intensivo sobre ética no serviço público.

Compete à autoridade instauradora, tão logo receba o relatório conclusivo da sindicância, decidir pelo arquivamento ou pela abertura de processo disciplinar.