Questão
ID 2944663Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Das Finanças, da Tributação e do Orçamento
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pontão
Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.