Questão 2944568

Serviço Social · 2026

Questão

ID 2944568

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade assegurada à criança e ao adolescente (Art. 4º, parágrafo único) compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Alternativa A:
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa B:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa C:
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa D:
exclusão do atendimento a outras faixas etárias sempre que houver recurso público destinado à infância.
Alternativa E:
preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

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