Questão
ID 2943682Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 12.544/2006 - Institui o Programa Primeira Infância Melhor –PIM – e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões
Acerca do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), política pública intersetorial voltada à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O Programa Primeira Infância Melhor tem como finalidade apoiar as famílias na promoção do desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, considerando sua cultura, experiências e contexto social.
( ) Entre os eixos de atuação do PIM está a vigilância e a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, contemplando dimensões como desenvolvimento físico, intelectual, social, emocional e de linguagem.
( ) O PIM estabelece como eixo prioritário a atuação exclusiva do setor educacional, sem necessidade de articulação com outras políticas públicas ou redes comunitárias.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?