Questão
ID 294365Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Desigualdade Racial/De Cor, Desigualdade de Gênero, Indígenas/Povos Originários, Temas sobre Migração, Temas sobre Refugiados
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo
A Lei nº 14.624/2023 formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis, como representada na figura abaixo.
A fita serve como meio de identificação de pessoas com: