Questão
ID 2942990Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Alegre
Ao analisar circunstâncias relacionadas a uma infração ambiental, o fiscal registra que o infrator colaborou com os agentes responsáveis pelo controle ambiental, mas também observa que a conduta ocorreu em período de defeso à fauna e no interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais. Conforme a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, essas circunstâncias correspondem, respectivamente, a: