Questão 2942693

Em processos de urbanização recente em municípios de médio porte da Amazônia brasileira, a implantação ou ampliação de sistemas públicos de saneamento básico costuma ocorrer de forma gradual, condicionada por instrumentos de planejamento urbano, viabilidade técnica e diretrizes legais.

Nesses contextos, o Plano Diretor, o Código de Obras municipal e a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) estabelecem parâmetros que orientam tanto a expansão das redes públicas quanto às obrigações impostas a novos empreendimentos urbanos.

Considere, nesse contexto, os componentes técnicos e institucionais relacionados aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como as diretrizes urbanísticas aplicáveis ao município de Mazagão/AP.

Associe corretamente os elementos apresentados na Coluna I às respectivas descrições da Coluna II.

Coluna I

I. Sistema coletivo de abastecimento de água.

II. Sistema público de esgotamento sanitário.

III. Diretrizes urbanísticas do planejamento municipal.

IV. Requisitos técnicos para parcelamento do solo urbano.

Coluna II

( ) Estabelece condicionantes para aprovação de loteamentos ou desmembramentos, podendo exigir comprovação prévia de infraestrutura de saneamento ou a previsão de sua implantação progressiva como condição para licenciamento urbanístico.

( ) Compreende o conjunto integrado de instalações destinadas à coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes domésticos, devendo observar critérios de eficiência sanitária e mitigação de impactos ambientais.

( ) Corresponde ao conjunto de normas estratégicas que orientam a expansão da infraestrutura urbana, incluindo a priorização de investimentos em saneamento conforme critérios de densidade, vulnerabilidade socioambiental e diretrizes territoriais.

( ) Constitui o sistema estruturado de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água potável, cuja operação deve assegurar continuidade, controle de qualidade e atendimento progressivo à população urbana.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.