Questão 2942534

No âmbito de políticas urbanas e ambientais, uma prefeitura avalia medidas para aprimorar a provisão e a regulação de certos serviços e recursos.

Á luz de falhas de mercado, bens públicos, externalidades, assimetria de informação e das categorias: bem público; bem de clube e; recurso comum, analise as assertivas abaixo e, a seguir, indique a alternativa CORRETA.

I. A iluminação pública de vias é um exemplo típico de bem público, pois, em geral, apresenta não rivalidade no consumo e não exclusão de usuários.

II. Em áreas urbanas sujeitas a alagamentos, o sistema de drenagem pluvial pode gerar externalidades positivas quando ampliado, pois reduz danos a terceiros; nesse caso, subsídios ou provisão pública direta podem ser instrumentos economicamente justificáveis.

III. O acesso a vias públicas em horários de pico constitui, em essência, um bem de clube, pois é rival (congestionamento) e facilmente excludente sem necessidade de mecanismos de cobrança ou controle.

IV. Em um município litorâneo, a captura excessiva de peixes em área de livre acesso tende a caracterizar um recurso comum (common-pool resource), no qual há rivalidade e baixa excludabilidade, podendo requerer regras de uso, monitoramento e sanções para mitigar a “tragédia dos comuns”.