Questão 294207

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 294207

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Ce/Pi - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização do Estado e dos Municípios, Da Organização dos Poderes

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI, órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, é composto por sete Conselheiros. Nos termos da Constituição Estadual do Piauí − CE/PI, é regra afeta aos Conselheiros:

Alternativa A:
Gozam das mesmas prerrogativas, garantias, impedimentos,vencimentos, direitos e vantagens dos Ministrosdo Tribunal de Contas da União.
Alternativa B:
Podem se aposentar com as vantagens do cargo quando,no efetivo exercício, contarem mais de dez anos.
Alternativa C:
São nomeados entre os brasileiros com mais de35 e menos de 70 anos de idade.
Alternativa D:
O Tribunal será presidido por um Conselheiro eleitopor seus pares para mandato de um ano.
Alternativa E:
Ao Conselheiro eleito Presidente do Tribunal é permitidauma recondução.

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