Questão
ID 2941037Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 206
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica:
A saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante, por exemplo, políticas públicas que visem ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, à redução e à busca da eliminação do risco de doenças e outros agravos, abrangendo o ambiente natural, os locais públicos e de trabalho.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: