Questão 2940970

Um estudo ambiental aprofundado, como o EIA/RIMA, tem como principal função a descrição dos impactos ambientais, não sendo utilizado para a proposição de condições específicas para a implantação do empreendimento.

Quando a localização do empreendimento recai em área sensível ou vulnerável, a legislação afasta a exigência de estudos ambientais, pois se presume que as normas gerais já garantem a proteção.

Sempre que um empreendimento depende de licenciamento ambiental, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA, independentemente do seu porte, localização ou tipo de atividade.

A etapa de triagem tem por objetivo identificar os projetos com potencial de causar impactos ambientais significativos, definindo a necessidade de estudos aprofundados, de estudos ambientais simplificados ou a dispensa de estudos específicos.

Para se definir se um empreendimento deve apresentar estudo ambiental completo, a localização da área não é determinante, pois a exigência de EIA se baseia principalmente no tipo de atividade, independentemente de o local ser sensível ou vulnerável.