Questão 294076 de Psicologia - FGV 2026

Questão

ID 294076

Disciplina: Psicologia

Assuntos: Perícia Psicológica, Políticas Públicas - Pessoas com Deficiência

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ana, 20 anos, tem síndrome de Down, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sempre residiu com sua mãe, Noêmia. Após o falecimento de Noêmia, Ana foi morar com seu irmão mais velho, Antônio, que propôs uma ação de interdição em face de Ana com pedido de curatela.

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Ana será considerada, a partir da interdição, inimputável na hipótese de cometimento de crime ou infração administrativa;
Alternativa B:
a decretação da interdição dependerá de perícia médica e estudo psicossocial para que se avalie a extensão da limitação e a necessidade de um curador para Ana;
Alternativa C:
a interdição dará a Antônio plenos poderes para gerir os atos existenciais da vida civil de Ana, desde que garantidos os interesses prioritários da curatelada;
Alternativa D:
a interdição é automática nas hipóteses de causas orgânicas de deficiência mental, aplicando-se tão somente a atos da vida civil referentes à gestão da renda e do patrimônio;
Alternativa E:
Antônio, ao se tornar tutor de Ana, passará a administrar o recebimento e a destinação dos valores recebidos pela irmã a título de benefício previdenciário.

Estatísticas Cadernos

Questão 294076

Continue estudando na plataforma