Questão 294056

Psicologia · 2026

Questão

ID 294056

Disciplina: Psicologia

Assunto: Violência Doméstica e Contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, encontra-se o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.


É objetivo de um programa dessa natureza, em consonância com a Lei:

Alternativas da questão 294056
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