Questão 2939736 de Medicina Legal - ÁPICE Concursos Públicos 2025

Questão

ID 2939736

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado de Óbito (DO)

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Um homem de 72 anos, portador de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, é encontrado sem sinais vitais em sua residência. O paciente estava em acompanhamento regular na Unidade Básica de Saúde, com consultas recentes, sem queixas agudas registradas. Segundo familiares, encontrava-se bem no dia anterior, tendo sido visto dormindo normalmente à noite. O óbito ocorreu em domicílio, sem sinais de violência, trauma ou suspeita de causa externa. O médico da equipe de Saúde da Família é acionado para avaliar a situação e proceder às medidas cabíveis.

De acordo com as normas éticas, legais e técnicas relativas à Declaração de Óbito (DO), a conduta mais adequada é:

Alternativa A:
Recusar-se a preencher a Declaração de Óbito, pois todo óbito ocorrido em domicílio deve ser encaminhado obrigatoriamente ao Instituto Médico Legal (IML).
Alternativa B:
Preencher a Declaração de Óbito como causa básica “parada cardiorrespiratória”, por se tratar do evento final comum a todos os óbitos.
Alternativa C:
Encaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), independentemente do histórico clínico conhecido.
Alternativa D:
Preencher a Declaração de Óbito apenas após autorização formal da Secretaria Municipal de Saúde.
Alternativa E:
Preencher a Declaração de Óbito, registrando como causa básica uma doença conhecida e compatível com a evolução clínica, desde que não haja suspeita de causa externa.

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Questão 2939736

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