Questão 2939530

Declaração é documento reservado a processos tributários, sem aplicação para certidões de vínculo empregatício.

Declaração é um tipo de relatório de auditoria e não se confunde com atestados administrativos.

Declaração sempre exige procedimento judicial prévio para sua expedição.

Declaração é documento pelo qual autoridade ou unidade administrativa atesta fato referente a pessoa ou situação, com finalidade probatória e simplificada.