Questão 2938453 de Medicina Legal - ÁPICE Concursos Públicos 2025

Questão

ID 2938453

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado de Óbito (DO)

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Brejo dos Santos

Um homem de 78 anos, portador de DPOC avançada, hipertensão e insuficiência cardíaca, é admitido na UPA com piora da dispneia e saturação de 78%. Evolui com parada cardiorrespiratória, sendo realizadas manobras por 25 minutos sem sucesso. O óbito é declarado pelo médico plantonista. O prontuário descreve claramente que o paciente vinha apresentando piora clínica nos últimos dias devido a uma pneumonia comunitária extensa, confirmada por radiografia de tórax. A família está presente e solicita que na Declaração de Óbito não seja citada a pneumonia, pois “ele sempre teve problema no pulmão”.

Com base nas normas do Ministério da Saúde sobre preenchimento da Declaração de Óbito, a conduta correta é:

Alternativa A:
atender ao pedido da família, omitindo a pneumonia e declarando apenas “parada cardiorrespiratória”.
Alternativa B:
colocar somente “insuficiência respiratória” como causa básica, já que era a doença final comum a todos esses agravos.
Alternativa C:
registrar pneumonia como causa básica do óbito, seguida das complicações que levaram ao evento terminal.
Alternativa D:
declarar DPOC como causa básica, por ser doença crônica pré-existente.
Alternativa E:
solicitar avaliação do médico da Estratégia de Saúde da Família para decidir a causa básica.

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Questão 2938453

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