Questão
ID 2938435Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Brejo dos Santos
Um médico plantonista da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal "São Lucas" prescreveu, para um paciente em pós-operatório imediato com dor aguda intensa e refratária a analgésicos comuns, um fármaco potente da classe dos opioides agonistas puros, como a morfina. A farmácia hospitalar precisa garantir a dispensação correta, a escrituração e o controle rigoroso dessa substância, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, é o marco regulatório que padroniza a prescrição e o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Essa portaria visa coibir o uso indevido e o desvio de finalidade de substâncias que podem gerar dependência física ou psíquica, bem como outros agravos relevantes à saúde pública, classificando-as em diversas listas com regimes de controle específicos. Considerando o fármaco prescrito (morfina) e o objetivo da Portaria nº 344/98 em coibir o uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, identifique e assinale a que lista da referida portaria pertencem os medicamentos classificados como entorpecentes.