Questão
ID 2938317Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 5.887/1995 - Política de Meio Ambiente do Estado do Pará
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa
Entre os objetivos previstos pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, pode-se considerar: