Questão 2937798

cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

promover programas de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, especialmente nos bairros de baixo nível econômico e social.

promover os meios de acesso à educação, à cultura, à ciência e aos desportos.

proteger o meio ambiente, a fauna e a flora locais, combater a poluição sob de suas formas.