Questão 2936625

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2936625

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia


Durante uma auditoria no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, foram identificadas situações distintas envolvendo servidores públicos:

Situação 1: João, servidor estável, solicitou sua saída voluntária do cargo sem estar respondendo a processo administrativo.

Situação 2: Maria, servidora em estágio probatório, não obteve desempenho satisfatório em sua avaliação e foi desligada.

Situação 3: Pedro, servidor efetivo, foi punido após processo administrativo disciplinar por prática de infração grave.

Situação 4: Ana, professora da rede estadual, atingiu o tempo necessário e obteve sua aposentadoria voluntária.

Situação 5: Carlos, servidor de carreira, veio a óbito no exercício de suas funções.

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677/1994, que prevê hipóteses de vacância do cargo público, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 2936625
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