Questão 2936277

Canteiros de obras com menos de mil trabalhadores, mesmo em unidades federativas diferentes, são considerados estabelecimentos independentes para fins do SESMT.

Os técnicos de segurança do trabalho podem ser centralizados, independentemente do número de trabalhadores, para todos os canteiros de obra da empresa.

Para canteiros com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação, o dimensionamento dos engenheiros, médicos e enfermeiros do trabalho pode ser centralizado, enquanto o dos técnicos e auxiliares deve ser feito por canteiro ou frente de trabalho.

A empresa pode optar por não organizar o SESMT em frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores quando localizadas em unidades federativas diferentes.